Magda Araujo Alves de Brito
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Processo 8101464-05.2026.8.05.0001 · TJ da Bahia
- Ministério Público do Estado da Bahia polo ativo
- Alan Almeida Xavier polo passivo
- Mateus Eduardo Fernandes da Silva polo passivo
- Ademilson Ribeiro de Souza parte
- Luic Soares da França parte
- Magda Araújo Alves de Brito parte
- Mário Gomes de Jesus Júnior parte
- Polícia Civil do Estado da Bahia parte
Resumo do processo
Advogados
- Alan Almeida Xavier OAB 47555/BA
Publicações em diário oficial
| Data | Tipo | Documento |
|---|---|---|
| 05/11/2026 | Intimação | Decisão |
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8101464-05.2026.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MATEUS EDUARDO FERNANDES DA SILVA Advogado(s): ALAN ALMEIDA XAVIER (OAB:BA47555) DECISÃO Vistos, etc. Recebo a apelação de ID 588827443, visto que é tempestiva, conforme certidão de ID 589325703. Ademais, considerando que o Apelante manifestou o desejo de arrazoar na superior instância, após cumpridas as diligências de praxe, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, nos termos do §4º, do art. 600 do Código de Processo Penal Brasileiro. Deve o cartório observar o regular cumprimento da intimação da sentença antes da remessa dos autos à Superior Instância. Data registrada eletronicamente. Virginia Silveira Wanderley dos Santos Vieira Juíza de Direito Titular BA
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- Processo 8010156-85.2026.8.05.0000 TJ da Bahia · Agravo de Instrumento
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Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 8101464-05.2026.8.05.0001?
No TJ da Bahia (órgão julgador: 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador).
Qual é a classe e o assunto do processo 8101464-05.2026.8.05.0001?
Ação Penal - Procedimento Ordinário.
Quem são as partes do processo 8101464-05.2026.8.05.0001?
Polo ativo: Ministério Público do Estado da Bahia; polo passivo: Alan Almeida Xavier, Mateus Eduardo Fernandes da Silva.
Quem são os advogados do processo 8101464-05.2026.8.05.0001?
Alan Almeida Xavier (OAB 47555/BA).
Processo 0010815-57.2025.5.03.0071 · TRT3
- Vanderlea Cunha Rocha de Figueira Ascenso polo ativo
- Magazine Luiza S/A polo passivo
Resumo do processo
Advogados
- Patricia Maria Coutinho Ferraz OAB 82637/MG
- Jeferson Rodrigues da Silva OAB 77832/RS
Publicações em diário oficial
| Data | Tipo | Documento |
|---|---|---|
| 22/10/2026 | Intimação | Notificação |
| 22/10/2026 | Intimação | Notificação |
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PATOS DE MINAS ATOrd 0010815-57.2025.5.03.0071 AUTOR: VANDERLEA CUNHA ROCHA DE FIGUEIRA ASCENSO RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 852b699 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos. Márcia Corrêa Silveira DESPACHO PJe-JT Vistos. Certificado o trânsito em julgado da sentença, integralmente confirmada pelo v. acórdão de Id d49f19a. Considerando que a reclamante é beneficiária da justiça gratuita, e encontrando-se o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais sob condição suspensiva de exigibilidade, arquivem-se definitivamente os autos, para fins estatísticos. Intimem-se as partes. PATOS DE MINAS/MG, 21 de outubro de 2026. FERNANDA DA ROCHA TEIXEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MAGAZINE LUIZA S/A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PATOS DE MINAS ATOrd 0010815-57.2025.5.03.0071 AUTOR: VANDERLEA CUNHA ROCHA DE FIGUEIRA ASCENSO RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 852b699 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos. Márcia Corrêa Silveira DESPACHO PJe-JT Vistos. Certificado o trânsito em julgado da sentença, integralmente confirmada pelo v. acórdão de Id d49f19a. Considerando que a reclamante é beneficiária da justiça gratuita, e encontrando-se o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais sob condição suspensiva de exigibilidade, arquivem-se definitivamente os autos, para fins estatísticos. Intimem-se as partes. PATOS DE MINAS/MG, 21 de outubro de 2026. FERNANDA DA ROCHA TEIXEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEA CUNHA ROCHA DE FIGUEIRA ASCENSO
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Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 0010815-57.2025.5.03.0071?
No TRT3 (órgão julgador: Vara do Trabalho de Patos de Minas).
Qual é a classe e o assunto do processo 0010815-57.2025.5.03.0071?
Ação Trabalhista - Rito Ordinário.
Quem são as partes do processo 0010815-57.2025.5.03.0071?
Polo ativo: Vanderlea Cunha Rocha de Figueira Ascenso; polo passivo: Magazine Luiza S/A.
Quem são os advogados do processo 0010815-57.2025.5.03.0071?
Patricia Maria Coutinho Ferraz (OAB 82637/MG), Jeferson Rodrigues da Silva (OAB 77832/RS).
Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 15/05/2026 a 02/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Magda Araujo Alves de Brito estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2024 e 2026. Localização: Bahia. A última publicação localizada, de 02/09/2026, é uma sentença.
- Processo 8101464-05.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 02/09/2026 · TerceiroTerceiro: Ademilson Ribeiro de Souza · Terceiro: Luic Soares da Franca · Terceiro: Mario Gomes de Jesus Junior · Polo passivo: Mateus Eduardo Fernandes da Silva
- Processo 0015989-74.2024.8.05.0039TJ da Bahia · 15/05/2026 · Polo passivoPolo ativo: Reserva Premium
Processo n°: 8101464-05.2026.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor] Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu(s): REU: MATEUS EDUARDO FERNANDES DA SILVA SENTENÇA Vistos, etc. O…
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Magda Araujo Alves de Brito.
Disponível na consulta completa.
Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Magda Araujo Alves de Brito?
Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça da Bahia.
Que tipo de processo envolve Magda Araujo Alves de Brito?
Os processos são da Justiça Estadual.
Como consultar os processos de Magda Araujo Alves de Brito?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
- Ana Carolyne Fonseca Sousa
- Marlon Furquim Teixeira
- Aires Augustinho Tomasi Embargante
- Rosangela Candida da Silva Bresque
- Kalvin Felipe Neves
- Rubens Wesley de Lara
- Marcelino Santos Biscaino
- Andrey Rodolfo Tavares
- Valeriano Voltarel Junior
- Andre Ribeiro Leli
- Jose Francisco Serafim Barbosa
- Emerson Rogerys Sales Feijo
- Processo 0005417-88.2026.8.05.0039 · 01/04/2026
- Processo 0001265-48.2022.8.16.0130 · 26/06/2026
- Processo 0785162-11.2017.8.05.0001 · 12/11/2025
- Processo 0010815-57.2025.5.03.0071 · 02/09/2026
- Processo 0100181-14.2026.5.01.0432 · 05/05/2026
- Processo 1012973-34.2025.8.26.0053 · 23/07/2026