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Magda Araujo Alves de Brito

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Magda Araujo Alves de Brito
2 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Página do processo

Processo 8101464-05.2026.8.05.0001 · TJ da Bahia

  • Ministério Público do Estado da Bahia polo ativo
  • Alan Almeida Xavier polo passivo
  • Mateus Eduardo Fernandes da Silva polo passivo
  • Ademilson Ribeiro de Souza parte
  • Luic Soares da França parte
  • Magda Araújo Alves de Brito parte
  • Mário Gomes de Jesus Júnior parte
  • Polícia Civil do Estado da Bahia parte
TribunalTJ da Bahia
Órgão julgador2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador
ClasseAção Penal - Procedimento Ordinário
Publicações1

Resumo do processo

O processo 8101464-05.2026.8.05.0001 tramita no TJ da Bahia (órgão julgador: 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador). É uma ação da classe Ação Penal - Procedimento Ordinário. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 05/11/2026.

Advogados

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
05/11/2026IntimaçãoDecisão
05/11/2026 · Intimação · Decisão · 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8101464-05.2026.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MATEUS EDUARDO FERNANDES DA SILVA Advogado(s): ALAN ALMEIDA XAVIER (OAB:BA47555) DECISÃO Vistos, etc. Recebo a apelação de ID 588827443, visto que é tempestiva, conforme certidão de ID 589325703. Ademais, considerando que o Apelante manifestou o desejo de arrazoar na superior instância, após cumpridas as diligências de praxe, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, nos termos do §4º, do art. 600 do Código de Processo Penal Brasileiro. Deve o cartório observar o regular cumprimento da intimação da sentença antes da remessa dos autos à Superior Instância. Data registrada eletronicamente. Virginia Silveira Wanderley dos Santos Vieira Juíza de Direito Titular BA

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 8101464-05.2026.8.05.0001?

No TJ da Bahia (órgão julgador: 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador).

Qual é a classe e o assunto do processo 8101464-05.2026.8.05.0001?

Ação Penal - Procedimento Ordinário.

Quem são as partes do processo 8101464-05.2026.8.05.0001?

Polo ativo: Ministério Público do Estado da Bahia; polo passivo: Alan Almeida Xavier, Mateus Eduardo Fernandes da Silva.

Quem são os advogados do processo 8101464-05.2026.8.05.0001?

Alan Almeida Xavier (OAB 47555/BA).

Página do processo

Processo 0010815-57.2025.5.03.0071 · TRT3

  • Vanderlea Cunha Rocha de Figueira Ascenso polo ativo
  • Magazine Luiza S/A polo passivo
TribunalTRT3
Órgão julgadorVara do Trabalho de Patos de Minas
ClasseAção Trabalhista - Rito Ordinário
Publicações2

Resumo do processo

O processo 0010815-57.2025.5.03.0071 tramita no TRT3 (órgão julgador: Vara do Trabalho de Patos de Minas). É uma ação da classe Ação Trabalhista - Rito Ordinário. Há 2 publicações em diário oficial sobre o processo, a última em 22/10/2026.

Advogados

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
22/10/2026IntimaçãoNotificação
22/10/2026IntimaçãoNotificação
22/10/2026 · Intimação · Notificação · Vara do Trabalho de Patos de Minas

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PATOS DE MINAS ATOrd 0010815-57.2025.5.03.0071 AUTOR: VANDERLEA CUNHA ROCHA DE FIGUEIRA ASCENSO RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 852b699 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos. Márcia Corrêa Silveira DESPACHO PJe-JT Vistos. Certificado o trânsito em julgado da sentença, integralmente confirmada pelo v. acórdão de Id d49f19a. Considerando que a reclamante é beneficiária da justiça gratuita, e encontrando-se o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais sob condição suspensiva de exigibilidade, arquivem-se definitivamente os autos, para fins estatísticos. Intimem-se as partes. PATOS DE MINAS/MG, 21 de outubro de 2026. FERNANDA DA ROCHA TEIXEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MAGAZINE LUIZA S/A

22/10/2026 · Intimação · Notificação · Vara do Trabalho de Patos de Minas

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PATOS DE MINAS ATOrd 0010815-57.2025.5.03.0071 AUTOR: VANDERLEA CUNHA ROCHA DE FIGUEIRA ASCENSO RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 852b699 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos. Márcia Corrêa Silveira DESPACHO PJe-JT Vistos. Certificado o trânsito em julgado da sentença, integralmente confirmada pelo v. acórdão de Id d49f19a. Considerando que a reclamante é beneficiária da justiça gratuita, e encontrando-se o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais sob condição suspensiva de exigibilidade, arquivem-se definitivamente os autos, para fins estatísticos. Intimem-se as partes. PATOS DE MINAS/MG, 21 de outubro de 2026. FERNANDA DA ROCHA TEIXEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEA CUNHA ROCHA DE FIGUEIRA ASCENSO

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 0010815-57.2025.5.03.0071?

No TRT3 (órgão julgador: Vara do Trabalho de Patos de Minas).

Qual é a classe e o assunto do processo 0010815-57.2025.5.03.0071?

Ação Trabalhista - Rito Ordinário.

Quem são as partes do processo 0010815-57.2025.5.03.0071?

Polo ativo: Vanderlea Cunha Rocha de Figueira Ascenso; polo passivo: Magazine Luiza S/A.

Quem são os advogados do processo 0010815-57.2025.5.03.0071?

Patricia Maria Coutinho Ferraz (OAB 82637/MG), Jeferson Rodrigues da Silva (OAB 77832/RS).

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 15/05/2026 a 02/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Magda Araujo Alves de Brito estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2024 e 2026. Localização: Bahia. A última publicação localizada, de 02/09/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 02/09/2026 · Processo 8101464-05.2026.8.05.0001

Processo n°: 8101464-05.2026.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor] Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu(s): REU: MATEUS EDUARDO FERNANDES DA SILVA SENTENÇA Vistos, etc. O…

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Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Magda Araujo Alves de Brito?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça da Bahia.

Que tipo de processo envolve Magda Araujo Alves de Brito?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Magda Araujo Alves de Brito?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

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