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Mateus Eduardo Fernandes da Silva — Processo 8101464-05.2026.8.05.0001

Processo 8101464-05.2026.8.05.0001 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Apelação Criminal
Órgão: Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Última publicação: 19/11/2026

Sobre este processo

O processo 8101464-05.2026.8.05.0001 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma. A classe processual é Apelação Criminal, recurso contra a sentença, para que o tribunal reexamine o caso. Assunto informado na publicação: [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor] Autor:. No polo passivo aparece Mateus Eduardo Fernandes da Silva.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 8101464-05.2026.8.05.0001?

No Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma.

Quem são as partes do processo 8101464-05.2026.8.05.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Mateus Eduardo Fernandes da Silva.

Como acompanhar o processo 8101464-05.2026.8.05.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 19/11/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 02/09/2026

Processo n°: 8101464-05.2026.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor] Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu(s): REU: MATEUS EDUARDO FERNANDES DA SILVA SENTENÇA Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ofereceu, nos autos do processo indicado em epígrafe, DENÚNCIA em face de MATEUS EDUARDO FERNANDES DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos da presente Ação Penal, como incurso nas penas do art. 311, § 2º, III, do Código Penal. Narra a denúncia de ID 561262570: "(...) No dia 1

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