Mateus Eduardo Fernandes da Silva — Processo 8101464-05.2026.8.05.0001
Processo 8101464-05.2026.8.05.0001 · Tribunal de Justiça da Bahia
Sobre este processo
Perguntas frequentes
Em qual tribunal está o processo 8101464-05.2026.8.05.0001?
No Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma.
Quem são as partes do processo 8101464-05.2026.8.05.0001?
Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Mateus Eduardo Fernandes da Silva.
Como acompanhar o processo 8101464-05.2026.8.05.0001?
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Andamento e publicações
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A última publicação localizada, de 19/11/2026, é uma sentença.
Processo n°: 8101464-05.2026.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor] Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu(s): REU: MATEUS EDUARDO FERNANDES DA SILVA SENTENÇA Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ofereceu, nos autos do processo indicado em epígrafe, DENÚNCIA em face de MATEUS EDUARDO FERNANDES DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos da presente Ação Penal, como incurso nas penas do art. 311, § 2º, III, do Código Penal. Narra a denúncia de ID 561262570: "(...) No dia 1
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