Oscarino Santos Viena
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TJ da Paraíba. As publicações vão de 25/07/2025 a 15/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 8036369-07.2021.8.05.0000TJ da Bahia · 15/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Albertina Santos Oliveira · Polo ativo: Almerinda Bispo dos Santos · Polo ativo: Ana Rita Gomes de Almeida · Polo ativo: Carine Oliveira Ferreira
- Processo 8026249-77.2026.8.05.0080TJ da Bahia · 11/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Ananda Angeli Jacinto de Britto Registrado A Civilmente Como Ananda Angeli Jacinto de Britto · Polo ativo: Lilian Morais de Jesus
- Processo 8033165-30.2026.8.05.0080TJ da Bahia · 03/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Ananda Angeli Jacinto de Britto Registrado A Civilmente Como Ananda Angeli Jacinto de Britto · Polo ativo: Ednailson Santos de Oliveira · Polo passivo: Edvanilson Santos de Oliveira
- Processo 8009764-07.2023.8.05.0080TJ da Bahia · 27/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Fernanda da Cruz Alves Santos · Polo passivo: Nicolle Karoline dos Santos Puridade · Polo passivo: Yamaha Administradora de Consorcio Ltda
- Processo 8001180-14.2024.8.05.0080TJ da Bahia · 21/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Mariana Costa Lima · Polo passivo: Nilana Pinto Almeida · Terceiro: Vanete Costa Brito
- Processo 0027071-38.2008.8.05.0080TJ da Bahia · 21/08/2026 · Polo ativoTerceiro: Banco Mercantil de Investimentos SA · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Terceiro: Osmar Vaz de Mello da Fonseca Neto Registrado A Civilmente Como Osmar Vaz de Mello da Fonseca Neto · Polo ativo: Wilson Silva Peixoto
- Processo 8006356-71.2024.8.05.0080TJ da Bahia · 10/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Noemia Silva Viena · Polo passivo: Ricardo Lopes Godoy Registrado A Civilmente Como Ricardo Lopes Godoy
- Processo 8018457-21.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 06/08/2026 · TerceiroTerceiro: Antonio de Moraes Dourado Neto Registrado A Civilmente Como Antonio de Moraes Dourado Neto · Terceiro: Giovanna Morais de Jesus Pimentel · Polo ativo: Juizo da 1a Vara de Infancia e Juventude da Comarca de Feira de Santana BA · Polo passivo: Juizo da 4a Vara de Feitos de Rel de Cons Civel e Comerciais da Comarca de Feira de Santana
- Processo 0822148-18.2025.8.15.2001TJ da Paraíba · 03/08/2026 · Polo ativo
- Processo 8041204-50.2025.8.05.0080TJ da Bahia · 23/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Ronaldo Oliveira Brito · Terceiro: Zenaide Maria Vieira Guedes Registrado A Civilmente Como Zenaide Maria Vieira Guedes
- Processo 8010583-36.2026.8.05.0080TJ da Bahia · 22/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Ananda Angeli Jacinto de Britto Registrado A Civilmente Como Ananda Angeli Jacinto de Britto · Polo ativo: Euginivaldo Soares de Oliveira · Polo passivo: Instituto Nacional de Seguro Social Inss · Terceiro: Zenaide Maria Vieira Guedes Registrado A Civilmente Como Zenaide Maria Vieira Guedes
- Processo 8026721-49.2024.8.05.0080TJ da Bahia · 20/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Rute Carvalho da Silva Ferreira
- Processo 8023565-87.2023.8.05.0080TJ da Bahia · 09/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Ana Celia de Azevedo · Polo passivo: Jose Carlos Seixas Araujo · Terceiro: Laudicea de Santana Seixas Araujo
- Processo 8165513-89.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 08/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Tamara Helena Carvalho Bezerra de Araujo · Polo passivo: Toyota do Brasil Ltda
- Processo 0700029-27.1995.8.05.0080TJ da Bahia · 07/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Anguera
- Processo 8007274-41.2025.8.05.0080TJ da Bahia · 16/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Everaldo Ferreira Costa
- Processo 8010178-10.2020.8.05.0080TJ da Bahia · 03/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Raquel Santana Silva · Polo passivo: Unimed Norte Nordeste Federacao Interfederativa das Sociedades Cooperativas de Trabalho Medico
- Processo 8028496-02.2024.8.05.0080TJ da Bahia · 27/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas
- Processo 8026208-86.2021.8.05.0080TJ da Bahia · 26/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Fundacao dos Economiarios Federais Funcef · Polo ativo: Noemia Silva Viena
- Processo 0000022-81.1998.8.05.0206TJ da Bahia · 20/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Inss Instituto Nacional de Seguro Social · Polo ativo: Neuza Silva dos Santos · Polo ativo: Petronilio Alves dos Santos
- Processo 8043452-86.2025.8.05.0080TJ da Bahia · 29/04/2026 · Polo ativoPolo ativo: Adriana Alves da Silva dos Santos · Polo ativo: Ananda Angeli Jacinto de Britto Registrado A Civilmente Como Ananda Angeli Jacinto de Britto · Polo ativo: Carlos Alves da Silva de Jesus · Polo ativo: Gildete da Silva Farias
- Processo 8017845-71.2025.8.05.0080TJ da Bahia · 16/04/2026 · Polo ativoPolo ativo: Ananda Angeli Jacinto de Britto Registrado A Civilmente Como Ananda Angeli Jacinto de Britto · Polo passivo: Joedson Santos Rodrigues · Polo ativo: Jose Gilvan Gomes Rodrigues · Polo passivo: Wagner Veloso Martins Registrado A Civilmente Como Wagner Veloso Martins
- Processo 8006907-56.2021.8.05.0080TJ da Bahia · 09/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Falcao Construtora Industria e Comercio Ltda Epp · Polo ativo: Mayra Rios da Motta · Polo passivo: Quintas Imperial Empreendimentos e Participacoes Ltda Spe
- Processo 8012027-75.2024.8.05.0080TJ da Bahia · 08/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Maria Jose Ramos · Polo passivo: Ricardo Lopes Godoy Registrado A Civilmente Como Ricardo Lopes Godoy
- Processo 8017657-15.2024.8.05.0080TJ da Bahia · 31/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: Alcides Jose Barbosa
- Processo 8018688-70.2024.8.05.0080TJ da Bahia · 25/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: Rodival Santana Silva
- Processo 8020954-30.2024.8.05.0080TJ da Bahia · 24/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: Railda Rodrigues de Carvalho
- Processo 0016960-29.2007.8.05.0080TJ da Bahia · 20/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: Antonia Santana Borges · Polo passivo: Boanerges Fernandes Borges
- Processo 8014016-19.2024.8.05.0080TJ da Bahia · 27/01/2026 · Polo ativoPolo passivo: Alessandra de Almeida Figueiredo Registrado A Civilmente Como Alessandra de Almeida Figueiredo · Polo passivo: Antonio de Moraes Dourado Neto Registrado A Civilmente Como Antonio de Moraes Dourado Neto · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: G M D J P
- Processo 8028110-40.2022.8.05.0080TJ da Bahia · 08/12/2025 · Polo ativoPolo ativo: Ana Celia de Azevedo · Polo passivo: Laudicea de Santana Seixas Araujo
- Processo 8003078-42.2025.8.05.0237TJ da Bahia · 25/11/2025 · Polo ativoPolo ativo: H D S P · Polo ativo: V D S P
- Processo 8037665-76.2025.8.05.0080TJ da Bahia · 17/11/2025 · Polo ativoPolo ativo: H D S P · Polo ativo: V D S P
- Processo 8001471-33.2021.8.05.0237TJ da Bahia · 25/07/2025 · Polo ativoPolo ativo: Aiana Cristina Matos Pamponet · Polo passivo: Municipio de Sao Goncalo dos Campos · Polo passivo: Procuradoria Geral do Municipio de Sao Goncalo dos Campos
Processo nº: 8026249-77.2026.8.05.0080Demandante: AUTOR: LILIAN MORAIS DE JESUSDemandado(a): REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Por ordem de Dra. Lina Falcão Xavier Mota, Juíza de Direito da Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho da Comarca de Feira de Santana, fica a parte Autora intimada para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial de Id.579393094. Feira de Santana, 10 de setembro de 2026. ANDREA LIMA DE ASSIS Técnico Judiciário
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