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Início › STJ › Processo 0000271-44.2026.3.00.0000
STJ

1. Pedro Veber Pereira de Souza (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)

Processo nº 0000271-44.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0000271-44.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Pedro Veber Pereira de Souza (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Pedro Veber Pereira de Souza (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)Polo passivo
Pedro Vêber Pereira de SouzaAdvogado
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