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Início › STJ › Processo 0002964-98.2026.3.00.0000
STJ

1. Rafael de Souza Sabatine (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0002964-98.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0002964-98.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Rafael de Souza Sabatine (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quinta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Rafael de Souza Sabatine (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Rafael Lauro Gaiotte de OliveiraAdvogado
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