Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0006558-23.2026.3.00.0000
STJ

1. Mateus Fernandes Borges (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0006558-23.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0006558-23.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Mateus Fernandes Borges (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quinta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Mateus Fernandes Borges (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de São PauloAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0006207-50.2026.3.00.0000 — 1. Bruno Castiglioni Nunes (requerente) × 2. Ministério Públ0006282-64.2026.8.17.9000 — 1. Edmario Fidelis dos Santos (recorrente) × 2. Ministério P0006294-06.2026.3.00.0000 — 1. Artur Eugenio Mathias (impetrante) × 2. Tribunal de Justi0006308-87.2026.3.00.0000 — 1. Jonas Andre Muller (agravante) × 2. Ministério Público Fe0006390-41.2026.8.13.0000 — 1. Victor Henrique Felix Martins (recorrente) × 2. Ministéri0006454-31.2026.3.00.0000 — 1. a M da S (requerente) × 3. a M da S (requerido)0006511-49.2026.3.00.0000 — 1. Kedson Pedro Bastos (embargante) × 2. Ministério Público 0006555-68.2026.3.00.0000 — 1. J H de B (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agr

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.