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Início › STJ › Processo 0010865-20.2026.3.00.0000
STJ

1. Gabriel Varella Neves de Moraes Silva (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0010865-20.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0010865-20.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Gabriel Varella Neves de Moraes Silva (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quinta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Gabriel Varella Neves de Moraes Silva (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)Polo passivo
Carolinna Monteiro de OliveiraAdvogado
Claudia Fernanda Queiroz de SouzaAdvogado
Bernardo Cesario e Motta CortezAdvogado
Felipe Francisco Peixoto AzeredoAdvogado
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