Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0011091-25.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)

Processo nº 0011091-25.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0011091-25.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de Santa CatarinaAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0011046-57.2026.8.16.0000 — 1. Edilaine Aparecida Lins (recorrente) × 2. Ministério Públ0011069-64.2026.3.00.0000 — 1. Lucas Siqueira Grawer (impetrante) × 2. Tribunal de Justi0011080-93.2026.3.00.0000 — 1. Ana Caroline Luminati da Paz (impetrante) × 2. Tribunal d0011082-63.2026.3.00.0000 — 1. Antonio Cleto Gomes (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça0011083-48.2026.3.00.0000 — 1. Gilmar Pedrino Vitorio (agravante) × 2. Ministério Públic0011085-18.2026.3.00.0000 — 1. Eder Franklin Basso (agravante) × 2. Ministério Público F0011089-55.2026.3.00.0000 — 1. Juízo de Direito da 3a Vara Criminal Em Meio Fechado e Se0011090-40.2026.3.00.0000 — 1. Ramses Benjamin Samuel Costa Goncalves (impetrante) × 2.

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.