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Início › STJ › Processo 0011129-37.2026.3.00.0000
STJ

1. Luiz Carlos Ezequiel (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0011129-37.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0011129-37.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Luiz Carlos Ezequiel (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Luiz Carlos Ezequiel (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de São PauloAdvogado
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