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Início › STJ › Processo 0015144-49.2026.3.00.0000
STJ

1. Elias Carlos de Souza (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0015144-49.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0015144-49.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Elias Carlos de Souza (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quinta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Elias Carlos de Souza (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Sara Camargos Barbosa MachadoAdvogado
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