Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0016058-16.2026.3.00.0000
STJ

1. Viviane Maciel Pereira (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0016058-16.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0016058-16.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Viviane Maciel Pereira (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Viviane Maciel Pereira (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Viviane Maciel PereiraAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0015967-23.2026.3.00.0000 — 1. Rosalia Fernandes Cordeiro de Morais (reclamante) × 2. Tu0015969-90.2026.3.00.0000 — 1. Bruno Barros Mendes (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça0015971-60.2026.3.00.0000 — 1. Lazaro Biazzus Rodrigues (impetrante) × 2. Tribunal de Ju0015972-45.2026.3.00.0000 — 1. Juízo de Direito da 2a Vara dos Feitos Relativos Às Relaç0016002-80.2026.3.00.0000 — 1. Gabriela Gabriel (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do0016014-94.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetr0016015-79.2026.3.00.0000 — 1. Fabio Henrique Ribeiro Leite (impetrante) × 2. Tribunal d0016051-24.2026.3.00.0000 — 1. Associacao de Ensino Superior de Goias-Aesgo (suscitante)

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.