InícioSTJ › Processo 0022863-82.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0022863-82.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0022863-82.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de São PauloAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0022793-65.2026.3.00.0000 — 1. Heide Aparecida Paiva da Silva (reclamante) × 2. Turma de0022796-20.2026.3.00.0000 — 1. Thais Vasconcellos de Souza (impetrante) × 2. Tribunal de0022822-18.2026.3.00.0000 — 1. Eudes Vieira Junior (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça0022823-03.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrant0022832-62.2026.3.00.0000 — 1. Gabriela Vieira Serafin (impetrante) × 2. Tribunal de Jus0022835-17.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (impetrante)0022837-84.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 0022861-15.2026.3.00.0000 — 1. Leonardo Augusto Machado Vieira (impetrante) × 2. Tribuna

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.