Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0031372-02.2026.3.00.0000
STJ

1. Rodrigo Eduardo Maran Junior (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0031372-02.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0031372-02.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Rodrigo Eduardo Maran Junior (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quinta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Rodrigo Eduardo Maran Junior (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Ricardo Amado Schell Ribas Silveira AlvesAdvogado
Victor Hugo Anuvale RodriguesAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0031131-28.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (impetrante)0031132-13.2026.3.00.0000 — 1. Beatriz Tereza Silva de Oliveira (agravante) × 2. Ministé0031168-55.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (impetrante)0031275-02.2026.3.00.0000 — 1. Danilo Matos da Silva (agravante) × 2. Ministério Público0031305-37.2026.3.00.0000 — 1. Jairo Nascimento Cavalcante (impetrante) × 2. Tribunal de0031315-81.2026.3.00.0000 — 1. Maria Jose Nunes Saueia (agravante) × 2. Neemias Marques 0031365-10.2026.3.00.0000 — 1. Igor Dutra Pacheco (requerente) × 2. Ministério Público F0031371-17.2026.3.00.0000 — 1. Juízo de Direito da 3a Vara Cível de Campos dos Goytacaze

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.