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STJ › Processo 0034113-15.2026.3.00.0000
STJ
1. Johnny Barbosa de Araujo (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)
Processo nº 0034113-15.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →
Processo nº 0034113-15.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Johnny Barbosa de Araujo (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quinta Turma
Partes do processo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Ana Claudia Rodrigues da SilvaAdvogado
Fábio Abdo PeroniAdvogado
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