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Início › STJ › Processo 0041056-48.2026.3.00.0000
STJ

1. Michele Vasconcelos da Rosa (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)

Processo nº 0041056-48.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0041056-48.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Michele Vasconcelos da Rosa (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Michele Vasconcelos da Rosa (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)Polo passivo
Michele Vasconcelos da RosaAdvogado
Andre Gusmão Alves BrancoAdvogado
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