Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0045267-30.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0045267-30.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0045267-30.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de São PauloAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0044934-78.2026.3.00.0000 — 1. W F R dos S (requerente) × 2. S P F R dos S (requerido)0045003-13.2026.3.00.0000 — 1. Rodrigo de Andrade da Silva (agravante) × 2. Ministério P0045051-69.2026.3.00.0000 — 1. Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra - Juízo Local Cív0045104-50.2026.3.00.0000 — 1. Ancelmo Pontes Ribeiro (agravante) × 2. Ministério Públic0045111-42.2026.3.00.0000 — 1. Tribunal da Relação de Évora - 1a Secção Civel (justiça R0045112-27.2026.3.00.0000 — 1. Juliane Selete Pereira de Moura (impetrante) × 2. Tribuna0045117-49.2026.3.00.0000 — 1. Tribunal da Relação de Lisboa - 7a Secção (justiça Rogant0045210-12.2026.3.00.0000 — 1. Joao Carlos Radaeli (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.