Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0078746-34.2026.8.13.0000
STJ

1. Flavio Lucio da Silva (agravante) x 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)

Processo nº 0078746-34.2026.8.13.0000 · Recurso Ordinário Em Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0078746-34.2026.8.13.0000, do STJ, movido por 1. Flavio Lucio da Silva (agravante) em face de 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado), na classe Recurso Ordinário Em Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quinta Turma
Classe
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Flavio Lucio da Silva (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)Polo passivo
Maicon Henrique de OliveiraAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0078279-35.2026.3.00.0000 — 1. União (agravante) × 2. Estado de Santa Catarina (agravado0078287-12.2026.3.00.0000 — 1. Gilliard Ribeiro (agravante) × 2. Ministério Público Fede0078293-19.2026.3.00.0000 — 1. Radinaya Vieira Souza (impetrante) × 2. Tribunal de Justi0078332-16.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 0078354-74.2026.3.00.0000 — 1. Lucas Mendes de Assuncao (impetrante) × 2. Tribunal de Ju0078435-23.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (impetrante)0078513-17.2026.3.00.0000 — 1. Giuliano Martins Medeiros (impetrante) × 2. Tribunal de J0078648-29.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Distrito Federal (impetrante) × 2.

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.