Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0098804-38.2026.3.00.0000
STJ

1. Volnei das Neves Pereira (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0098804-38.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0098804-38.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Volnei das Neves Pereira (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Volnei das Neves Pereira (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de Santa CatarinaAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0097995-48.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 0098041-37.2026.3.00.0000 — 1. Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais de Itajaí - 0098119-31.2026.3.00.0000 — 1. Cristiano de Lima Nunes (agravante) × 2. Ministério Públi0098243-14.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Distrito Federal (impetrante) × 2. 0098358-35.2026.3.00.0000 — 1. Mikael Junio de Camargo Oliveira (agravante) × 2. Ministé0098370-49.2026.3.00.0000 — 1. Leonardo Ramos de Sousa (agravante) × 3. Ministério Públi0098412-98.2026.3.00.0000 — 1. Wellington dos Santos Vieira (agravante) × 2. Ministério 0098487-40.2026.3.00.0000 — 1. Celso Luis Gadiani (agravante) × 4. Maria Aparecida Alves

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.