Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0101749-95.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (impetrado)

Processo nº 0101749-95.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0101749-95.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do SulAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0101432-97.2026.3.00.0000 — 1. Silvano Pinheiro de Macedo (impetrante) × 2. Tribunal de 0101466-72.2026.3.00.0000 — 1. Vivian Regina Lazzaris (impetrante) × 2. Tribunal de Just0101517-83.2026.3.00.0000 — 1. Emerson Roberto da Silva Antonio (agravante) × 2. Ministé0101561-05.2026.3.00.0000 — 1. Juízo de Direito da 1a Vara Cível de São Mateus - Es (sus0101629-52.2026.3.00.0000 — 1. Henrique Osano Sotena (agravante) × 3. Ministério Público0101657-20.2026.3.00.0000 — 1. Helio da Silva Sanches (impetrante) × 2. Tribunal de Just0101659-87.2026.3.00.0000 — 1. Juliano Moreira da Silva (agravante) × 2. Ministério Públ0101684-03.2026.3.00.0000 — 1. Prodigy Finance Cm2020-1 Dac (requerente) × 2. Nicolas Te

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.