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Início › STJ › Processo 0101432-97.2026.3.00.0000
STJ

1. Silvano Pinheiro de Macedo (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)

Processo nº 0101432-97.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0101432-97.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Silvano Pinheiro de Macedo (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Silvano Pinheiro de Macedo (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)Polo passivo
Silvano Pinheiro de MacedoAdvogado
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