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Início › STJ › Processo 0101977-70.2026.3.00.0000
STJ

1. Juízo Federal do Segundo Núcleo de Justiça 4.0 do Rio Grande do Sul - Sj/Rs (suscitante) x 2. Juízo de Direito da Vara do Juizado Regional da Infância e Juventude de Caxias do Sul - Rs (suscitado)

Processo nº 0101977-70.2026.3.00.0000 · Conflito de Competência · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0101977-70.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Juízo Federal do Segundo Núcleo de Justiça 4.0 do Rio Grande do Sul - Sj/Rs (suscitante) em face de 2. Juízo de Direito da Vara do Juizado Regional da Infância e Juventude de Caxias do Sul - Rs (suscitado), na classe Conflito de Competência, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público
Classe
Conflito de Competência
Ano
2026

Partes do processo

1. Juízo Federal do Segundo Núcleo de Justiça 4.0 do Rio Grande do Sul - Sj/Rs (suscitante)Polo ativo
2. Juízo de Direito da Vara do Juizado Regional da Infância e Juventude de Caxias do Sul - Rs (suscitado)Polo passivo
Rodrigo Menegat do AmaralAdvogado
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulAdvogado
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