Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0103552-16.2026.3.00.0000
STJ

1. Paulo Francisco da Silva (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0103552-16.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0103552-16.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Paulo Francisco da Silva (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quinta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Paulo Francisco da Silva (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado do Rio de JaneiroAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0103267-23.2026.3.00.0000 — 1. Rhillary Nataly Ferreira (agravante) × 2. Ministério Públ0103385-96.2026.3.00.0000 — 1. Victor Manoel de Souza Guedes (agravante) × 2. Ministério0103387-66.2026.3.00.0000 — 1. Thiago Bezerra de Melo (impetrante) × 2. Tribunal Regiona0103486-36.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetr0103508-94.2026.3.00.0000 — 1. Kamel Salman Junior (embargante) × 4. Neximob Corporation0103509-79.2026.3.00.0000 — 1. Jose Joao Bezerra da Silva (agravante) × 2. Ministério Pú0103545-24.2026.3.00.0000 — 1. Luciano Pires Ferreira (agravante) × 2. Ministério Públic0103547-91.2026.3.00.0000 — 1. Darlan de Oliveira Bernardino (impetrante) × 2. Tribunal

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.