Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0107989-03.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública da União (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0107989-03.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0107989-03.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública da União (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública da União (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública da UniãoAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0107565-58.2026.3.00.0000 — 1. Francisco Assis de Oliveira Rocha (agravante) × 2. Banco 0107724-98.2026.3.00.0000 — 1. Lucas Borges Barrozo (agravante) × 2. Ministério Público 0107737-97.2026.3.00.0000 — 1. C H D J (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agra0107836-67.2026.3.00.0000 — 1. Luiz Carlos dos Santos (agravante) × 2. Ministério Públic0107838-37.2026.3.00.0000 — 1. Carlos Alberto Goncalves Junior (impetrante) × 2. Tribuna0107895-55.2026.3.00.0000 — 1. Ivan Santinho Pinheiro (embargante) × 2. Ministério Públi0107915-46.2026.3.00.0000 — 1. Gabriel Nunes Costa (agravante) × 2. Ministério Público F0107919-83.2026.3.00.0000 — 1. Joao Carlos Goncalves Silva (agravante) × 2. Ministério P

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.