Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0108187-40.2026.3.00.0000
STJ

1. Marcos Vicente Assuncao Melgarejo (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0108187-40.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0108187-40.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Marcos Vicente Assuncao Melgarejo (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Marcos Vicente Assuncao Melgarejo (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)Polo passivo
Viviane SchmechelAdvogado
Giulia Natacha dos Santos SperoniAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0107989-03.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública da União (impetrante) × 2. Tribunal de0108017-68.2026.3.00.0000 — 1. Jose Mauro de Brito (agravante) × 2. Ministério Público F0108060-05.2026.3.00.0000 — 1. Anderson Souza Silva (agravante) × 2. Ministério Público 0108167-49.2026.3.00.0000 — 1. Rosangela Aparecida Rebequi Hernandes (requerente) × 2. F0108168-34.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 0108170-04.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 0108176-11.2026.3.00.0000 — 1. Joao Carlos Lemes Medeiros (agravante) × 2. Ministério Pú0108177-93.2026.3.00.0000 — 1. Luiz Felipe da Silva Loch (agravante) × 2. Ministério Púb

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.