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Início › STJ › Processo 0111032-45.2026.3.00.0000
STJ

1. Marta Elias Goncalves Bento (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0111032-45.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0111032-45.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Marta Elias Goncalves Bento (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Sexta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Marta Elias Goncalves Bento (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)Polo passivo
Alexandria dos Santos AleximAdvogado
Artur Antônio da RochaAdvogado
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