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Início › STJ › Processo 0110789-04.2026.3.00.0000
STJ

1. Felype Bernardes de Souza (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0110789-04.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0110789-04.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Felype Bernardes de Souza (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Felype Bernardes de Souza (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de Santa CatarinaAdvogado
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