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Início › STJ › Processo 0111370-19.2026.3.00.0000
STJ

1. Jefferson Couto Gregorio da Silva (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0111370-19.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0111370-19.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Jefferson Couto Gregorio da Silva (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quinta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Jefferson Couto Gregorio da Silva (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)Polo passivo
Angelo Maximo Macedo da ConceiçãoAdvogado
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