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Início › STJ › Processo 0111944-42.2026.3.00.0000
STJ

1. Cristiano Marcelino Apolinario (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0111944-42.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0111944-42.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Cristiano Marcelino Apolinario (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Cristiano Marcelino Apolinario (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública da UniãoAdvogado
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