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Início › STJ › Processo 0112965-53.2026.3.00.0000
STJ

1. Ronei Moreira dos Santos (impetrante) x 2. Não Indicado (impetrado)

Processo nº 0112965-53.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0112965-53.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Ronei Moreira dos Santos (impetrante) em face de 2. Não Indicado (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Ronei Moreira dos Santos (impetrante)Polo ativo
2. Não Indicado (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública da UniãoAdvogado
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