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STJ › Processo 0125488-97.2026.3.00.0000
STJ
1. Florisvaldo de Jesus Silva (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)
Processo nº 0125488-97.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →
Processo nº 0125488-97.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Florisvaldo de Jesus Silva (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Partes do processo
2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)Polo passivo
Manuela Oliveira MeiraAdvogado
Florisvaldo de Jesus SilvaAdvogado
Joseval Bomfim FigueiredoAdvogado
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