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STJ › Processo 0125531-34.2026.3.00.0000
STJ
1. Ismael Santos Schmitt (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)
Processo nº 0125531-34.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →
Processo nº 0125531-34.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Ismael Santos Schmitt (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Partes do processo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)Polo passivo
Ismael Santos SchmittAdvogado
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