Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0126017-19.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0126017-19.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0126017-19.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de São PauloAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0125949-69.2026.3.00.0000 — 1. S J C P R (requerente) × 2. J C R (requerido)0125972-15.2026.3.00.0000 — 1. Hermani dos Santos Piedade (agravante) × 2. Ministério Pú0125975-67.2026.3.00.0000 — 1. Ana Flavia de Souza Alves (impetrante) × 2. Tribunal de J0125983-44.2026.3.00.0000 — 1. Y U S (requerente) × 2. S I (requerido)0125992-06.2026.3.00.0000 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Refinaria de Petroleos 0126009-42.2026.3.00.0000 — 1. Joao Vitor Quirino da Rocha (impetrante) × 2. Tribunal de0126011-12.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrant0126015-49.2026.3.00.0000 — 1. Gabriela Vieira Serafin (impetrante) × 2. Tribunal de Jus

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.