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STJ › Processo 0126070-97.2026.3.00.0000
STJ
1. Sílvio Luiz da Silva Ramos (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)
Processo nº 0126070-97.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →
Processo nº 0126070-97.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Sílvio Luiz da Silva Ramos (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Partes do processo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)Polo passivo
Silvio Luis da Silva RamosAdvogado
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