InícioSTJ › Processo 0126070-97.2026.3.00.0000
STJ

1. Sílvio Luiz da Silva Ramos (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)

Processo nº 0126070-97.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0126070-97.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Sílvio Luiz da Silva Ramos (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Sílvio Luiz da Silva Ramos (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)Polo passivo
Silvio Luis da Silva RamosAdvogado
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