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Início › STJ › Processo 0140656-42.2026.3.00.0000
STJ

1. Dionatan Arruda Costa (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)

Processo nº 0140656-42.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0140656-42.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Dionatan Arruda Costa (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Dionatan Arruda Costa (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)Polo passivo
Dionatan Arruda CostaAdvogado
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