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Início › STJ › Processo 0141088-61.2026.3.00.0000
STJ

1. Rubem Jose Bastos Vianna (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)

Processo nº 0141088-61.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0141088-61.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Rubem Jose Bastos Vianna (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Rubem Jose Bastos Vianna (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)Polo passivo
Pedro Ramon Silvestre ViannaAdvogado
Rubem José Bastos ViannaAdvogado
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