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Início › STJ › Processo 0146063-29.2026.3.00.0000
STJ

1. Adriano Beltrao Costa (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)

Processo nº 0146063-29.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0146063-29.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Adriano Beltrao Costa (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Adriano Beltrao Costa (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)Polo passivo
Adriano Beltrão CostaAdvogado
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