Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0150048-06.2026.3.00.0000
STJ

1. Lucas Freitas de Souza (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)

Processo nº 0150048-06.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0150048-06.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Lucas Freitas de Souza (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Lucas Freitas de Souza (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)Polo passivo
Lucas Freitas de SouzaAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0149999-62.2026.3.00.0000 — 1. Luciano Prado Costa (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça0150000-47.2026.3.00.0000 — 1. Marcello Rodrigues da Pascoa (impetrante) × 2. Tribunal d0150001-32.2026.3.00.0000 — 1. Walid Mouhanna (impetrante) × 2. Tribunal Regional Federa0150002-17.2026.3.00.0000 — 1. Daniel da Silva Alves (impetrante) × 2. Tribunal de Justi0150044-66.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Acre (impetrante) × 2. Tr0150045-51.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetr0150046-36.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetr0150047-21.2026.3.00.0000 — 1. Gustavo Francisco de Cillif Marino (agravante) × 2. Minis

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.