InícioSTJ › Processo 0150352-05.2026.3.00.0000
STJ

1. Leonardo Moises Alves (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0150352-05.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0150352-05.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Leonardo Moises Alves (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Leonardo Moises Alves (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Leonardo Moises AlvesAdvogado
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