Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0150773-92.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0150773-92.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0150773-92.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de São PauloAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0150737-50.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Paraná (impetrante) × 2. 0150739-20.2026.3.00.0000 — 1. Adriano Francisco Pereira (reclamante) × 2. Juiz de Direi0150742-72.2026.3.00.0000 — 1. Maria Angelita Vanzella Klering (requerente) × 2. Departa0150755-71.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Distrito Federal (impetrante) × 2. 0150762-63.2026.3.00.0000 — 1. Flávia Seares Carnut (reclamante) × 2. Juiz de Direito do0150768-70.2026.3.00.0000 — 1. Klayberson Paiva de Araujo (impetrante) × 2. Tribunal de 0150769-55.2026.3.00.0000 — 1. Antonio Edson Pereira Filho (agravante) × 2. Ministério P0150770-40.2026.3.00.0000 — 1. Ariostato de Mello Junior (impetrante) × 2. Tribunal de J

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.