Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0151714-42.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)

Processo nº 0151714-42.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0151714-42.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de Santa CatarinaAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0151668-53.2026.3.00.0000 — 1. Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais de Itajaí - 0151669-38.2026.3.00.0000 — 1. Breno Adriano Sousa de Negreiros (agravante) × 2. Ministé0151675-45.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (impetrant0151705-80.2026.3.00.0000 — 1. Ivete Teresinha Brito da Silva (reclamante) × 2. Tribunal0151706-65.2026.3.00.0000 — 1. C C B (requerente) × 2. J G L (requerido)0151709-20.2026.3.00.0000 — 1. R C C V (requerente) × 3. R C C V (requerido)0151710-05.2026.3.00.0000 — 1. Bruno Martins de Azevedo (impetrante) × 2. Tribunal de Ju0151711-87.2026.3.00.0000 — 1. Juízo de Direito da Vara Estadual de Acidente do Trabalho

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.