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STJ › Processo 0152205-49.2026.3.00.0000
STJ
1. Rodrigo Rolemberg de Melo (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (impetrado)
Processo nº 0152205-49.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →
Processo nº 0152205-49.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Rodrigo Rolemberg de Melo (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Partes do processo
2. Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (impetrado)Polo passivo
Rodrigo Rolemberg de MeloAdvogado
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