Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0152536-31.2026.3.00.0000
STJ

1. Icaro Jesus Pitanga de Souza (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)

Processo nº 0152536-31.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0152536-31.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Icaro Jesus Pitanga de Souza (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Icaro Jesus Pitanga de Souza (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)Polo passivo
Ícaro Jesus Pitanga de SouzaAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0152491-27.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública da União (impetrante) × 2. Tribunal de0152498-19.2026.3.00.0000 — 1. T G M (suscitante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do 0152499-04.2026.3.00.0000 — 1. Rodrigo Santos Ribeiro (impetrante) × 2. Tribunal de Just0152500-86.2026.3.00.0000 — 1. Kaetany Christian Silva Dias Matos (impetrante) × 2. Trib0152501-71.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrant0152502-56.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (impetrante)0152534-61.2026.3.00.0000 — 1. Ionaiara Alves da Silva (impetrante) × 2. Tribunal de Jus0152535-46.2026.3.00.0000 — 1. Jose Leonardo Galvao dos Santos (impetrante) × 2. Tribuna

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.