Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0152491-27.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública da União (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0152491-27.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0152491-27.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública da União (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública da União (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública da UniãoAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0152383-95.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrant0152384-80.2026.3.00.0000 — 1. Lucas Akio Tominaga (impetrante) × 2. Tribunal Regional F0152385-65.2026.3.00.0000 — 1. Jonatas Turinelli (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça d0152396-94.2026.3.00.0000 — 1. Bruna Cristina Neix Nieble de Almeida (impetrante) × 2. T0152397-79.2026.3.00.0000 — 1. José Cláudio Bravos (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça0152444-53.2026.3.00.0000 — 1. Rodrigo de Assis do Nascimento (impetrante) × 2. Tribunal0152465-29.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrant0152480-95.2026.3.00.0000 — 1. Felipe Fernandes Rodrigues (impetrante) × 2. Tribunal de

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.