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STJ › Processo 0152596-04.2026.3.00.0000
STJ
1. Isabelle da Rosa Almeida (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)
Processo nº 0152596-04.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →
Processo nº 0152596-04.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Isabelle da Rosa Almeida (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Partes do processo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)Polo passivo
Isabelle da Rosa AlmeidaAdvogado
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