InícioSTJ › Processo 0153492-47.2026.3.00.0000
STJ

1. Douglas de Jesus Luz (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (impetrado)

Processo nº 0153492-47.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0153492-47.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Douglas de Jesus Luz (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Douglas de Jesus Luz (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (impetrado)Polo passivo
Fernanda Adriana Silva de FrançaAdvogado
Leandro Christovam de OliveiraAdvogado
Anna Karla Conceicao dos Santos ReisAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0153484-70.2026.3.00.0000 — 1. Juízo de Direito da Unidade Regional de Departamentos Est0153485-55.2026.3.00.0000 — 1. Camila Pires Soares (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça0153486-40.2026.3.00.0000 — 1. Luiz Antonio Cardoso de Melo Guilherme (impetrante) × 2. 0153487-25.2026.3.00.0000 — 1. Otacilio de Assis Pereira Adao (impetrante) × 2. Tribunal0153488-10.2026.3.00.0000 — 1. Juízo Federal da 9a Vara Criminal do Rio de Janeiro - Sj/0153489-92.2026.3.00.0000 — 1. Arthur Nunes Gomes (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça 0153490-77.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Sergipe (impetrante) × 2.0153491-62.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrant

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.