Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0153496-84.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)

Processo nº 0153496-84.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0153496-84.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado do Rio de JaneiroAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0153488-10.2026.3.00.0000 — 1. Juízo Federal da 9a Vara Criminal do Rio de Janeiro - Sj/0153489-92.2026.3.00.0000 — 1. Arthur Nunes Gomes (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça 0153490-77.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Sergipe (impetrante) × 2.0153491-62.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrant0153492-47.2026.3.00.0000 — 1. Douglas de Jesus Luz (impetrante) × 2. Tribunal de Justiç0153493-32.2026.3.00.0000 — 1. Eride Adelice Casali de Leo (reclamante) × 2. Tribunal de0153494-17.2026.3.00.0000 — 1. Vitoria Benicio Coelho Lopes (impetrante) × 2. Tribunal d0153495-02.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Sergipe (impetrante) × 2.

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.