Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0153908-15.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública da União (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0153908-15.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0153908-15.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública da União (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública da União (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública da UniãoAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0153880-47.2026.3.00.0000 — 1. Elton Ponciano (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do E0153881-32.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 0153882-17.2026.3.00.0000 — 1. Bruno Leonardo Cardoso Schettini (impetrante) × 2. Tribun0153903-90.2026.3.00.0000 — 1. Juízo de Direito da 1a Vara Criminal de Joinville - Sc (s0153904-75.2026.3.00.0000 — 1. Vinicius Ludwig (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do 0153905-60.2026.3.00.0000 — 1. Jorge Henrique Goulart Schaefer Martins (impetrante) × 2.0153906-45.2026.3.00.0000 — 1. Daniel Ciscon (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Es0153907-30.2026.3.00.0000 — 1. Edimar de Sousa Mera Lebrão (impetrante) × 2. Não Indicad

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.