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STJ › Processo 0154122-06.2026.3.00.0000
STJ
1. Reynaldo Peixoto Soares (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)
Processo nº 0154122-06.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →
Processo nº 0154122-06.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Reynaldo Peixoto Soares (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Partes do processo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)Polo passivo
Reynaldo Peixoto SoaresAdvogado
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