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Início › STJ › Processo 0154150-71.2026.3.00.0000
STJ

1. Reinaldo Maximo de Oliveira (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)

Processo nº 0154150-71.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0154150-71.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Reinaldo Maximo de Oliveira (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Reinaldo Maximo de Oliveira (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)Polo passivo
Reinaldo Maximo de OliveiraAdvogado
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