Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0154530-94.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)

Processo nº 0154530-94.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0154530-94.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de Minas GeraisAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0154480-68.2026.3.00.0000 — 1. Rosangela Lima Batista de Souza (impetrante) × 2. Tribuna0154482-38.2026.3.00.0000 — 1. Juarez Antônio de Souza (impetrante) × 2. Tribunal de Jus0154503-14.2026.3.00.0000 — 1. Luis Eduardo Pereira (impetrante) × 2. Tribunal de Justiç0154509-21.2026.3.00.0000 — 1. Pedro Antônio Rosa Neto Junior (impetrante) × 2. Tribunal0154518-80.2026.3.00.0000 — 1. Andre Ramon Tabosa Alves (impetrante) × 2. Tribunal de Ju0154519-65.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública da União (impetrante) × 2. Tribunal de0154524-87.2026.3.00.0000 — 1. Fernanda Conceicao da Silva Pereira (impetrante) × 2. Tri0154526-57.2026.3.00.0000 — 1. Vitor Braga Finoti (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.